Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recolocaram em discussão um projeto de lei que pretende acabar com o Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, conhecido pelas belezas naturais. Localizado na primeira capital do estado, Vila Bela da Santíssima Trindade, o parque é uma das áreas mais acessadas por turistas em Mato Grosso.
O projeto de decreto legislativo 2/2017 foi retirado de pauta anteriormente a pedido do Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPMT) em maio de 2017. O texto que determina a extinção do parque é de autoria das lideranças partidárias.
No dia 4 de abril o texto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALMT e recebeu parecer favorável da deputada estadual Janaina Riva (MDB) e do deputado Wilson Santos (PSD).
O texto da proposta tem por objetivo sustar os efeitos do Decreto n." 1.796, de 04 de novembro de 1997, do Governador do Estado que criou a Unidade de Conservação Serra de Ricardo Franco, com uma área de 158.620 hectares e 85 ares, localizada no município de Vila Bela.
O projeto propõe que o parque deve ser extinto porque já existe ocupação econômica no local. Os deputados avaliam que o fato de já existir atividades como a agropecuária na região a existência do parque inviabiliza o crescimento econômico de municípios como Vila Bela e do estado como um todo.
“EIa é, na verdade, dentre as 46 unidades do Estado, uma das unidades de conservação mais desmatadas e, tarnbérn, onde se registram mais focos de calor na época seca. Cabe ressaltar, entretanto, que a situação atual é fruto do modelo de colonização adotado para a região, que fez parte de uma política de governo que, à época, incentivava "a ida do homem sem-terra para a terra sem homens da Amazônia brasileira", diz trecho da justificativa.
Em 2017 o texto já foi aprovado em primeira votação. Agora os deputados precisam apenas de uma segunda votação para viabilizar a extinção do parque.
